Eleição do Conselho Geral 2025-2029

Aviso de Abertura

Dando cumprimento ao disposto nos artigos 14.° e 15.° do Decreto-Lei n.° 137/2012, de 2 de julho, que alterou e republicou o Decreto-Lei n.° 75/2008 de 22 de abril, declaro aberto o processo eleitoral para representantes no Conselho Geral do pessoal docente bem como do pessoal não docente para o quadriénio 2025-2029.

Declaro ainda aberto o processo eleitoral para representantes no Conselho Geral dos alunos do ensino secundário e para os Pais e Encarregados de Educação para o biénio de 2025-2027.

O processo eleitoral rege-se pelo regulamento eleitoral, elaborado com base nos artigos dos diplomas legais acima referenciados e, ainda no Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas de Águas Santas. Este processo decorrerá entre os dias 1 de outubro e 21 de outubro de 2025, conforme calendarização a seguir apresentada: a data limite para entrega das listas de candidatura ocorrerá até ao dia 14 de outubro (até às 16:00 horas), nos Serviços Administrativos; as assembleias eleitorais terão lugar no dia 21 de outubro de 2025, entre as 09:30 e as 17:30 horas, no Auditório da Escola Secundária de Águas Santas.

Informo que os documentos necessários à constituição das listas de candidatura encontram-se disponíveis nos Serviços Administrativos e na página eletrónica do Agrupamento.

Apelo a todos os elementos da comunidade educativa para que participem neste processo eleitoral, mobilizando-se na constituição de listas e na correspondente votação.

Águas Santas, 1 de outubro de 2025

A Presidente do Conselho Geral,

Gabriela Lopes

Anexos